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Defesa de Queiroz quer trocar relator
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido para que seja redistribuída a relatoria do processo em função da licença médica do atual relator, ministro Felix Fischer. Ele foi internado no último domingo, 2, por problemas de saúde e ainda não retomou o trabalho.
Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro que acompanham o processo avaliam que a divulgação da existência de novos cheques de Queiroz e sua mulher, Marcia Aguiar, para a primeira-dama, Michele Bolsonaro, cria condições para que Fischer revogue a prisão domiciliar do casal e os envie para a cadeia nos próximos dias. O temor do Palácio é que, presos, Queiroz e Marcia façam delações que impliquem a família Bolsonaro.
Segundo o artigo 72 do Regimento Interno do STJ, “se o afastamento (do ministro) for por prazo entre quatro e trinta dias, os processos considerados de natureza urgente, consoante fundada alegação do interessado, serão redistribuídos aos demais integrantes da respectiva seção ou, se for o caso, da Corte Especial, com oportuna compensação”.
Pelos cálculos dos aliados de Bolsonaro, o processo seria redistribuído para o ministro Jorge Mussi. De acordo com estas fontes, o gabinete do ministro segurou propositalmente a petição, que deveria ter sido enviada imediatamente à presidência do STJ, para dar tempo de Fischer se recuperar a tempo de não perder a relatoria do processo. Na avaliação do Planalto, Fischer é um dos mais rigorosos ministros do STJ e a revogação da prisão domiciliar do casal é dada como certa.
Além do pedido de redistribuição da relatoria, a defesa de Queiroz protocolou também outra petição na qual pede a revogação da prisão domiciliar e libertação imediata do ex-assessor parlamentar e sua mulher. Entre outros argumentos, os advogados alegam que Queiroz e Marcia já prestaram depoimentos ao Ministério Público e, com isso, não têm mais como atrapalhar as investigações. (Estadão Conteúdo)