Planário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Crédito da foto: Beto Barata / Agência Senado (11/3/2020)

O Congresso decidiu adotar uma série de medidas em suas dependências para evitar a propagação do novo coronavírus. Atos assinados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinam a restrição da circulação de pessoas e até a possibilidade de quarentena a parlamentares e servidores.

As regras entre Câmara e Senado são diferentes e as determinações vão durar por tempo indeterminado. Na Câmara, onde há um número maior de circulação de pessoas, deputados e servidores que estiverem em locais onde houve infecção por Covid-19 serão afastados por 14 dias e poderão trabalhar em casa, se possível.

A quarentena do Senado é ainda mais ampla. Senadores e funcionários da Casa serão afastados se viajarem a países com transmissão do vírus e apresentarem sintomas. Além disso, aqueles que tenham contato próximo com casos suspeitos ou confirmados, independentemente de viagem ou sintomas, também ficarão em quarentena.

No Estado

Sob quarentena, os parlamentares não poderão deixar o Estado de origem e só poderão viajar a outros locais do País com prévia autorização do Congresso. A justificativa é preservar a saúde das pessoas que circulam na Câmara e no Senado.

Somente terão acesso às dependências do Congresso pessoas credenciadas ou devidamente autorizadas. Enquanto os atos estiverem em vigor, não haverá visitas abertas, sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e bancadas parlamentares e aqueles não relacionados à atividade legislativa.

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Os atos também determinam que senadores não terão autorização para missão oficial no exterior em nenhum país. Na Câmara, a suspensão vale apenas para países com transmissão disseminada da doença. (Estadão Conteúdo)