Fachada do Congresso Nacional, sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. Crédito da foto: Leonardo Sá / Senado Federal (16/7/2019)

A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado se reúne nesta quarta-feira (11), às 13h30, para debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e de cruzeiros em razão da epidemia de coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Segundo Cunha, com o surto de coronavírus, consumidores relatam dificuldades para cancelamento e remarcação de viagens. “Fato é que um dos direitos básicos do consumidor é a preservação da sua vida, saúde e segurança, bem como o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, mormente no tocante aos riscos envolvidos na sua prestação faz-se necessária a adequação das práticas de mercado”, justifica o senador.

A audiência será interativa, permitindo a participação do público com perguntas e comentários. Ela será realizada no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa no Anexo 2 do Senado Federal. (Agência Senado)