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Câmara mantém deputado Silveira preso

Votação ocorreu após intensas negociações e evitou um choque institucional entre os poderes
Câmara mantém deputado Silveira preso
Em depoimento no telão do plenário da Câmara, Daniel Silveira baixou o tom e pediu desculpas. Crédito da foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

A Câmara decidiu ontem (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Por 364 votos a 130 e três abstenções, o plenário referendou a prisão que havia sido aprovada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal e evitou um choque institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16), em Petrópolis (RJ), horas depois de gravar e veicular na internet um vídeo com ameaças e xingamentos a ministros do Supremo, defender a cassação deles e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5) e à ditadura militar. O deputado já era investigado por associação criminosa para tentar subverter a ordem política e a democracia. Silveira é alvo dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Desde quinta-feira (18), o ex-cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro está recolhido no Batalhão Especial Prisional da PM em Niterói (RJ).

Sob pressão do Supremo e do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), agiu para tentar um acordo e amenizar a situação de Silveira. Mas nenhuma operação de bastidor deu certo. Primeiro, consultou o ministro Alexandre de Moraes; em seguida os demais ministros; sugeriu um acordo na reunião de líderes para que a Mesa Diretora afastasse Silveira e o plenário votasse a suspensão do mandato, em vez da prisão ordenada pelo STF; por último, trocou a relatoria do caso horas antes da votação. Aliados de Lira também tentaram encerrar a discussão o mais rápido possível.

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Também bolsonarista, a deputada Magda Mofatto (PL-GO), deu um parecer a favor da manutenção da prisão, em um relatório em que fez uma defesa enfática da democracia. “Temos entre nós um deputado que vive de atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesas de golpes de Estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, afirmou a deputada.

Ela assumiu o caso ontem e disse que considerava a decisão do Supremo “correta, necessária e proporcional”. Da tribuna da Câmara, Magda Mofatto disse que considerou as ameaças “gravíssimas” e repetiu os xingamentos e provocações com palavras de baixo calão proferidas por Silveira. “É impensável que o constituinte tenha pensado a imunidade parlamentar como um instrumento para pedir o fechamento do Congresso, ou para pôr fim ao princípio da separação dos poderes”, disse ela.

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O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) mudou de tom ontem e, ao se defender na sessão da Câmara que decide se mantém ele na cadeia, e pediu “desculpas” pelas declarações. Em apelo aos colegas, disse que “qualquer um pode exagerar” e atribuiu as falas a um “momento passional”. (Estadão Conteúdo)

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