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Bolsonaro promete retorno breve da energia no Amapá

Presidente também anunciou isenção na conta de luz aos consumidores do Estado
Bolsonaro promete retorno breve da energia no Amapá
Presidente foi ao Amapá acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Crédito da foto: Isac Nóbrega / Presidência da República (21/11/2020)

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o fornecimento de energia está próximo de ser normalizado no Amapá, Estado atingido por dois apagões nas últimas semanas. O governo federal também anunciou a edição de uma medida provisória para permitir a isenção da conta de luz aos consumidores do Estado.

“Hoje em dia podemos dizer que estamos nos aproximando do 100%. Acredito que nos próximos dias, como vimos agora há pouco, ao apertar o ‘start’ de pequenos geradores, de pequeno potencial, mas que no somatório brevemente atingiremos a plena suficiência”, disse Bolsonaro, em pronunciamento feito na capital Macapá.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a isenção da conta de energia valerá pelos 30 dias anteriores à edição da medida, mas não anunciou quando o texto será assinado.

O Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benefício com custo entre R$ 45 milhões e R$ 80 milhões. Bolsonaro visitou o Amapá com o ministro de Minas e Energia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro reconheceu que a população amapaense passou por dificuldades, mas afirmou que o governo federal prestou assistência. “Demoraria 90 dias para ser restabelecido (a energia). Mesmo não sendo atribuição federal, nós mergulhamos, especialmente por pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre”, disse o presidente.

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Sem energia, moradores viveram dias de terror no Amapá. Como mostrou o Estadão, o rodízio de luz atendeu principalmente bairros nobres, enquanto a periferia passou dias no escuro. Protestos em revolta ao apagão foram reprimidos com violência pela polícia.

“Estavam carentes, mas não sem assistência. Desde o começo fizemos todo o possível para restabelecer a energia”, disse Bolsonaro ao ser questionado por um jornalista após o pronunciamento sobre que “mensagem” passaria à população do Amapá.

O Senado chegou a aprovar um projeto de lei que prevê compensações para consumidores atingidos pelo apagão. A proposta ainda depende da Câmara dos Deputados e de sanção presidencial. Uma medida provisória, por outro lado, passa a valer assim que assinada. Além disso, o projeto do Senado foi questionado pela Consultoria Legislativa da Casa, que avaliou risco de o texto encarecer o preço da conta de luz para todo o País e até causar novos apagões.

Plano

Bento Albuquerque anunciou que um novo plano energético será apresentado em 15 dias. De acordo com o ministro, o estudo está sendo elaborado pelo grupo de crise criado na pasta após o primeiro apagão, em 3 de novembro. “Nós entendemos que nos próximos 15 dias vamos apresentar esse novo plano energético para a sociedade brasileira e em particular para o Estado do Amapá. Nós podemos garantir que a segurança energética vai permanecer nesse Estado daqui para frente.”

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O Ministério de Minas e Energia ainda não detalhou o conteúdo do plano. De acordo com o ministro, será possível elaborar um planejamento estratégico para o Amapá e outras regiões com características semelhantes. A previsão é que a energia seja retomada integralmente até o dia 26. (Daniel Weterman e Mateus Vargas – Estadão Conteúdo)

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