Vereadores mobilizam-se após críticas à desobrigação de irem à Câmara

Vitão do Cachorrão apresentou proposta que invalida a aprovada na quinta-feira (24); Iara Bernardi quer disciplinar trabalho remoto

Por Marcel Scinocca

Novo projeto de Resolução tenta inviabilizar o aprovado e evitar o esvaziamento do plenário

Vereadores da Câmara de Sorocaba estão se mobilizando após repercussão negativa do polêmico projeto de Resolução que desobrigou os parlamentares de participarem das sessões presencialmente. Houve a apresentação de um projeto de Resolução que invalida o aprovado na quinta-feira (24). Outra proposta coloca regras sobre o uso da ferramenta. Há, ainda, vereadores que se arrependeram de seus votos durante a sessão extraordinária.

O vereador Vitão do Cachorrão (MDB) protolocou durante a tarde desta sexta-feira (25) um projeto de Resolução que invalida aquele que está em vigor. Ou seja, caso aprovado, os parlamentares voltam à condição obrigatória de apresentarem-se de forma presencial nas sessões. “Cabe ainda ressaltar que toda população que nos confiou seu voto está todos os dias trabalhando presencialmente, enfrentando filas, lotações no transporte público, com pandemia e sem pandemia, mais uma vez temos de ser o exemplo daqueles que confiaram em nosso trabalho”, diz. Ele cita outros fatores, também, como a isonomia.

A vereadora Iara Bernardi (PT) apresentou um projeto que mantém o que foi aprovado, mas tem a intenção de trazer disciplina para o uso da ferramenta durante a participação virtual nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Sorocaba. “Eu mesma já deixei de votar em pautas importantes, que queria debater, por estar em compromissos da própria Câmara, porém fora de Sorocaba, em agenda das Comissões Permanentes da Casa, por exemplo. A possibilidade de participar esporadicamente das sessões de forma remota, permite que os vereadores possam debater e votar projetos importantes, mesmo à distância”, argumenta.

Frustração

A Câmara de Sorocaba informou no final da tarde desta sexta-feira (25) que os dois projetos foram devolvidos. Ambos os parlamentares não pegaram as assinaturas necessárias para a tramitação do projeto. Sete vereadores precisam concordar com a mudança.

Arrependimento

Em sua página pessoal no Facebook, o vereador Cristiano Passos (Republicanos) afirmou que votou a favor do projeto, mas que reconsiderou e deverá votar contra. Para justificar a fala, o parlamentar diz que uma nova discussão será feita no plenário, onde ele dará sua posição contrária. Ele só não explicou como isso ocorrerá, uma vez que o projeto já foi votado em dois turnos e já está em vigor.

Em sessão extraordinária desta quinta-feira (24), os vereadores da Câmara de Sorocaba aprovaram o projeto de Resolução que permite a realização das sessões mistas na Casa, ou seja, com a possibilidade de os parlamentares participarem de forma remota e presencial. Entretanto, na prática, levando em consideração o Regimento Interno da Câmara, os vereadores estão desobrigados de comparecer ao prédio do Legislativo. Essa obrigação ocorreria apenas em suas respectivas posses. O projeto passou por 16 votos favoráveis dos 20 que podem votar. (Marcel Scinocca)