Nos espaços urbanos, as calçadas cumprem uma função básica aos cidadãos, que é garantir o direito constitucional de ir e vir. Mas, vai além, já que também é um espaço de convivência. Em muito bairros da cidade ainda se cultiva o hábito de levar uma cadeira para a calçada e se reunir com os vizinhos para uma prosa sadia.

Ultimamente, no entanto, ao que parece, uma simples caminhada por algumas calçadas se tornou algo perigoso — ou quase impossível. Reportagem deste jornal comprova a tese.

Caminhar pelas ruas Belmiro Moreira Soares e Terezinha Silva Leite, no Jardim São Guilherme, na zona norte, não é uma tarefa fácil, devido aos vários obstáculos que os pedestres encontram pelo caminho. Do outro lado da cidade, na zona leste, quem precisa usar as calçadas da rua Uruguai, no Barcelona, enfrentam os mesmos problemas.

O espaço público que deveria oferecer alguma segurança no quesito mobilidade aos pedestres apresentam degraus altos, pequenos muros, postes, árvores até material de construção ou lixo mesmo.

O assunto que envolve calçadas sem conservação ou repleta de obstáculos é tão sério que o instituto de pesquisa WRI Brasil desenvolveu o trabalho específico sobre o tema e definiu oito princípios para o espaço público.

A calçada é composta por uma faixa livre, onde transitam os pedestres, uma faixa de serviço, onde está alocado o mobiliário urbano — como bancos e lixeiras — e uma faixa de transição, onde se dá o acesso às edificações. Ter conhecimento desses componentes facilita o dimensionamento adequado das calçadas. Quanto a sua superfície, deve ser regular, firme, estável e antiderrapante. Essas são as características básicas do pavimento da calçada. Para assegurá-las, é necessário estar atento ao processo construtivo e à qualidade da mão de obra, não apenas ao projeto.

A drenagem deve ser eficiente. Um local alagado é impróprio para caminhada. Calçadas que acumulam água tornam-se inúteis para os pedestres, que acabam desviando sua rota pelo leito dos carros, arriscando a sua segurança.

A calçada, como espaço público, deve ser acessível a pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais: desde pessoas com restrição de mobilidade, como usuários de cadeira de rodas e idosos, até pessoas com necessidades especiais passageiras, como um usuário ocasional de muletas ou uma mulher grávida. O caminho percorrido pelos pedestres envolve pontos de transição com elementos urbanísticos, como vias dedicadas aos veículos e pontos de parada do transporte coletivo. É importante que as conexões entre esses elementos sejam acessíveis e seguras.

Ao caminhar nas ruas, os pedestres entram em contato com o ambiente urbano. As calçadas podem desempenhar um papel importante para tornar essa experiência mais agradável. Cativar as pessoas para que se locomovam a pé é uma forma de incentivar o exercício físico e diminuir os congestionamentos nas cidades. Ainda há a questão da segurança e de uma sinalização coerente.

E o que fazer para garantir uma calçada que sirva aos pedestres? Nem é preciso muita pesquisa para descobrir que a acessibilidade é um direito da população. Tanto é verdade que existe até mesmo legislação municipal, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos e estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções de novas.

A Prefeitura de Sorocaba garante que acompanha de perto as demandas e que trabalha para atender a todas. Afirma que fiscaliza as irregularidades, intima proprietários para que resolvam eventuais problemas e, se necessário, aplica multa, amparada na lei municipal nº 1.602 de 1.970, que estabelece garantias para calçadas acessíveis. Mas tudo indica que o que vem sendo feito é pouco ou até mesmo ineficiente.