ARTIGOS

De olho na segurança


Flavio Amary

Basta por um pé fora de casa e já estamos sendo filmados. A câmera do supermercado, do ônibus, da casa do vizinho. Nos condomínios, esses equipamentos estão em elevadores, garagens, halls e portarias. Algumas, inclusive, voltadas para o lado externo, o que tem contribuído inclusive para desvendar ocorrências.

Apesar de necessárias, há polêmica quanto à instalação destes equipamentos, devido à questão de invasão de privacidade. O condomínio é uma área privada e o síndico pode instalar câmeras, com aprovação da assembleia, em todas as áreas comuns, seja por medida de segurança ou para controle. As câmeras auxiliam não só nos casos de roubo ou furto, mas também na solução de sinistros, como acidentes na garagem, danos a veículos e outros problemas que causam prejuízo ao patrimônio de algum condômino ou do condomínio.

A filmagem não é proibida. Não se pode, porém, dar às imagens destinação equivocada. As imagens são responsabilidade do síndico, que não deve fornecer cópias a nenhum morador, sob o risco de ter de responder judicialmente por uso indevido das mesmas. Constatado algum fato, cabe ao síndico orientar o condômino a registrar um boletim de ocorrência. Caso necessário, as imagens serão requisitadas pela autoridade policial.

O bom senso deve prevalecer ao definir para onde apontar as câmeras. Não dá para transformar o condomínio em um "Big Brother". Portarias, elevadores e garagens são locais em que a instalação visa a segurança. Usualmente, são motivos de discordância nos condomínios as filmagens feitas em áreas como piscina ou sala de ginástica. Nesses casos, a saída pode ser captar as imagens apenas do entorno.

O mais adequado é que a decisão seja tomada em assembleia, pois, com a aprovação dos moradores, tudo fica mais claro e evita-se problemas. Além disso, o uso de câmeras pode constar no Regulamento Interno, deixando claro a finalidade das imagens e os riscos da utilização indevida das imagens.

Para ter um sistema mais eficiente de segurança, recomenda-se fazer um projeto com profissionais ou empresas especializadas, pois estão aptos a identificar as necessidades do prédio, definir a melhor localização e indicar o tipo de equipamento adequado. O projeto tem de cobrir os pontos sensíveis do condomínio e ser economicamente viável.

Com o projeto em mãos, o próximo passo é fazer a cotação para compra dos equipamentos. Se o síndico chamar empresas que oferecem as câmeras sem ter um projeto, vai receber propostas diferentes. Aconselhável contratar uma empresa que vende o equipamento e preste serviços de manutenção. Cuidado com marcas que não atendem as especificações técnicas e não têm peças de reposição. Ainda que o custo seja mais baixo, corre-se o risco de ficar com equipamentos parados por longo período e comprometer a segurança do empreendimento.

A fornecedora do sistema deve verificar tudo que é necessário em termos de infraestrutura, mostrar por onde vai passar o cabeamento e fazer um projeto executivo. Atenção para não colocar o equipamento de gravação na portaria, para evitar que o material seja levado em caso de roubo no condomínio. O ideal é contratar um serviço de armazenamento nas nuvens. Manter o monitoramento das câmeras na portaria também não é boa opção, já que os porteiros não devem ficar o tempo todo de olho na tela. A função deles é o controle de acesso.

Criar uma sala de segurança com operadores que fiquem monitorando exclusivamente as imagens é uma solução. Além disso, há câmeras inteligentes programadas para emitirem algum tipo de alerta caso algo seja constatado no sensoriamento. Se possível, é recomendado que o condomínio tenha uma central com sistema capaz de manter as imagens gravadas durante 30 dias e, depois disso, fazer um backup.

Programas coordenados pelas secretarias de Segurança do Estado e do município de São Paulo que envolvem a participação dos condomínios estão em andamento e contam com a parceria do Secovi-SP. Mas este é um assunto para outra ocasião.

Flavio Amary é presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) e reitor da Universidade Secovi - famary@uol.com.br



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