SOROCABA E REGIÃO

Funcionários da Câmara terão reajuste de 6,29%


O reajuste salarial de 6,29% aos servidores da Câmara de Sorocaba foi aprovado nesta quinta-feira (7) pelos vereadores em primeira e segunda discussões. A porcentagem é referente ao acumulado do ano de 2016 do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor deverá ser pago a partir deste mês e será retroativo a janeiro para os funcionários, conforme emenda apresentada por Cíntia de Almeida (PMDB). Os vereadores também recebem o reajuste, porém, o pagamento será retroativo somente a novembro de 2017. Já uma emenda aprovada em primeira discussão junto ao projeto de abono salarial para o funcionalismo estende a reposição também aos servidores do Poder Executivo. Ela recebeu parecer de inconstitucionalidade, já que a Câmara não pode legislar sobre a Prefeitura, que, no entanto, foi derrubado. O assunto deve ser discutido hoje em uma reunião no Paço Municipal.

A tendência é de que o mesmo índice de reposição seja proposto pela Prefeitura a seus mais de 13 mil servidores (contabilizando administração direta e indireta). Um encontro entre o secretário de Recursos Humanos, Mario Bastos, o chefe de gabinete da Prefeitura, Alexandre Robim, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), Salatiel Hergesel, está agendado para as 10h para discutir o assunto. Vereadores próximos ao prefeito José Crespo (DEM) sinalizaram que ele deve incorporar a proposta da Câmara e oferecer a mesma reposição salarial a todo o funcionalismo.

Caso Crespo apresente a proposta, a emenda parlamentar que propôs o reajuste aos servidores do Executivo deve ser descartada para a segunda votação do projeto. Por ora, além do reajuste, o abono salarial que prevê uma bonificação aos servidores conforme a classe salarial também está parcialmente aprovado.

Conselho e Frente LGBTQIA


Sob os olhares de militantes da luta pela diversidade sexual, a Câmara aprovou, em segunda discussão, a criação de uma Frente Parlamentar e, em primeira discussão, a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. O grupo de vereadores a ser formado cita a sigla LGBTQIA, que engloba também os gêneros queer, intersexuais e assexuais. Os projetos enfrentaram resistência forte do vereador Luis Santos (Pros). "A Constituição Federal diz que todos somos iguais perante a lei, mas essa pauta quer transformar um grupo minoritário em super especial, com mais direitos e diferentes de qualquer cidadão", criticou o pastor. Ele foi o único a votar contra a criação do conselho, enquanto a frente parlamentar recebeu também os votos contrários de Anselmo Neto (PSDB) e Pastor Apolo (PSB).

Empréstimos

A liberação para quatro empréstimos que a Prefeitura fará junto à Caixa Econômica Federal para financiar obras em Sorocaba foi aprovada nas sessões extraordinárias, que aconteceram entre o fim da tarde e o início da noite. Ao todo, os empréstimos devem totalizar R$ 105 milhões. São R$ 36 milhões para a pavimentação da rua Augusto Lippel, na zona sul, que dará acesso ao viaduto de ligação com a rua João Wagner Wey, sobre a rodovia Raposo Tavares. Mais R$ 48 milhões serão destinados à pavimentação da avenida 3 de março; R$ 6 milhões serão utilizados para a construção do reservatório de detenção de cheias do córrego Supiriri e R$ 15 milhões na abertura de ruas no Parque São Bento e Residencial Carandá.

Os financiamentos receberam algumas críticas dos vereadores de oposição, em especial o de recape da Augusto Lippel. A petista Iara Bernardi, por exemplo, considerou que há outras obras prioritárias para o município. "Não tem R$ 2 milhões para a Policlínica e endivida a Prefeitura em mais R$ 100 milhões?", questionou. O líder de governo, Irineu Toledo (PRB), defendeu a aprovação dos financiamentos e rebateu a fala. "A Policlínica não foi reformada porque a licitação foi suspensa, não por falta de recurso", disse.



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