INFORMAÇÃO LIVRE

Demandas da cultura

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) anunciou que na última quinta-feira (dia 23) esteve reunida com os secretários estadual e municipal de Cultura, José Luiz Penna e Werinton Kermes, para tratar de demandas da cidade no setor. Estiveram em pauta o restauro da Oficina Cultural Grande Otelo e o apoio para a realização de um festival nacional e internacional de cinema para as comemorações de aniversário da cidade de Sorocaba.

Vereadores x deputados

Se Maria Lúcia vem divulgando suas recentes investidas em prol de obras e melhorias para a cidade, os vereadores sorocabanos não parecem convencidos do empenho dela e dos demais deputados da região nas solicitações junto ao governo estadual. Na última quinta-feira, vários vereadores criticaram os deputados e também o governador Geraldo Alckmin (PSDB), alegando que eles estariam "dando as costas" à cidade e só aparecendo em época eleitoral. Um dos mais enfáticos nas críticas foi Silvano Jr. (PV). A respeito de nota publicada por esta coluna, na qual Maria Lúcia alegou cobrar celeridade em obras do Estado, ele foi categórico ao dizer que "tudo não passa de mentira".

Deputado preso

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou, por unanimidade, a autorização do juiz substituto da Vara de Execuções Penais para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exercesse suas funções na Câmara. Atendendo recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), os desembargadores entenderam que o deputado não tem os requisitos que autorizam a concessão do benefício. No último domingo, Jacob foi flagrado tentando entrar no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena, com queijo provolone e biscoitos na cueca.

Deputado preso 2

No pedido, o MPDF alegou que a Câmara dos Deputados havia informado "não haver qualquer tipo de supervisão do trabalho do deputado fora das dependências da Casa, nem alguma forma de controle para que suas atividades sejam exercidas apenas internamente; que a autorização para o desempenho de atividades parlamentares a título de trabalho externo desvirtua as finalidades do benefício; e que o trabalho externo do preso não é compatível com o exercício da atividade parlamentar". Conforme a decisão, "sob o ponto de vista pessoal foi verificada a inaptidão para o trabalho pretendido, exercício de mandato parlamentar, na linha do que exige o art. 37 da Lei de Execução Penal."

Queima de fogos

O projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício em áreas públicas de Sorocaba deve ser sancionado pelo prefeito José Crespo (DEM) nesta semana. Essa é a expectativa do vereador e autor da proposta, João Donizeti (PSDB). Assim que o texto receber a sanção e publicação, passa a vigorar, impedindo que os artefatos que produzem estampido superior a 65 decibéis sejam utilizados nos espaços públicos da cidade. Quem descumprir a norma estará sujeito à multa no valor de R$ 1 mil.



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