EDITORIAL

A condenação do carniceiro


Demorou 20 anos, mas esta semana o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) em Haia, na Holanda, condenou à prisão perpétua por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra Ratko Mladic, que ficou conhecido como o Carniceiro dos Bálcãs pelas atrocidades que cometeu em território da ex-Iugoslávia.

Embora os fatos e as atrocidades tenham acontecido há duas décadas apenas, pouca gente se lembra do horror que se espalhou por aquela região da Europa pouco depois da desintegração da União Soviética e de Estados aliados, muitos deles criados logo após o final da Segunda Guerra Mundial, como foi o caso da antiga Iugoslávia, um conglomerado de cidadãos de etnias, história e tradições diferentes e que, sob a força do Marechal Tito, passaram a formar um único país em aparente tranquila convivência. O fim do regime centralizador imposto por Tito deu origem a um dos mais sangrentos episódios da história recente.

O tribunal considerou que o general foi responsável por uma grande quantidade de violações dos direitos humanos durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995. Mladic, que completou 75 anos, foi responsabilizado por sua participação em dois dos momentos mais dramáticos do conflito. Ele foi acusado de comandar as tropas que cercaram Sarajevo, capital da Bósnia, por três anos e pelo massacre de Srebrenica, quando aproximadamente oito mil homens e adolescentes muçulmanos foram mortos pelos militares. Esse episódio foi considerado o maior genocídio ocorrido na Europa no pós-guerra.

O processo contra Mladic começou em 2012. Ele havia sido detido um ano antes na Sérvia, depois de ter vivido durante 16 anos na clandestinidade. O general foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional em 1995, junto com o presidente da então República Sérvia da Bósnia, Radovan Karadzic, que foi julgado e condenado a 40 anos de prisão.

As atrocidades cometidas pelo militar foram tão chocantes que Zeid Ra"ad al-Hussein, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, disse que Ratko Mladic é a "personificação do mal", e que sua condenação é um exemplo perfeito de justiça internacional. Os três juízes do Tribunal Penal Internacional consideraram Mladic culpado por dez das 11 acusações que respondia. Alphons Orie, que presidiu o julgamento, leu a sentença após ordenar que o réu fosse retirado do plenário quando o militar teve um ataque de raiva depois de ver negado um pedido de adiamento do julgamento por razões médicas.

A condenação do "Carniceiro de Srebrenica" traz um pouco de esperança na cooperação internacional para julgar casos de atrocidades como essas. O condenado comandou o exército sérvio-bósnio durante o conflito nos Bálcãs, o último caso de genocídio na Europa. Embora as atrocidades fossem evidentes e do conhecimento dos demais países europeus, houve necessidade de um trabalho notável de cooperação internacional para a sua realização, do qual participaram investigadores, policiais e magistrados de diversas nacionalidades que mostraram alto grau de profissionalismo e coragem. Como foi amplamente divulgado pela imprensa internacional, foram necessárias delicadas operações nos locais onde foram cometidas as atrocidades, com o apoio de tropas francesas, inglesas e norte-americanas. Essas operações perigosas serviram como roteiro para vários filmes que retratam a sangrenta Guerra dos Balcãs e seus massacres contra civis. Houve necessidade de refazer o caminho que ficou conhecido como a "marcha da morte", como foi batizada a fuga desesperada de refugiados do enclave bósnio de Srebrenica, perseguidos de perto pelo exército de Mladic.

O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) encerra suas atividades no dia 31 de dezembro deste ano com um trabalho notável. Foram 161 atas de acusação, 123 prisões e 83 condenações. Ao todo são mais de um milhão de páginas que contam massacres terríveis, mas que com a condenação dos responsáveis nos trazem um pouco de esperança e resgatam a memória das vítimas.



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