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Câmara vai analisar a concessão da Arena Sorocaba à iniciativa privada





O projeto de lei que autoriza a concessão da Arena Eurydes Bertoni Júnior, a Arena Sorocaba, à iniciativa privada entra na pauta de votação dos vereadores de Sorocaba na sessão ordinária da próxima quinta-feira (23). A proposta é de autoria do prefeito José Crespo (DEM) e tramita na Câmara desde maio. O Executivo alega ter capacidade limitada para explorar o potencial turístico do espaço que custou mais de R$ 14 milhões e tem uma manutenção mensal em valor superior a R$ 21 mil. A escolha da empresa a gerenciar o espaço se dará por meio de licitação.



Iluminação
 
A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que obriga a instalação de sistema de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombotravessias nas rodovias paulistas. A parlamentar aponta que a medida trará mais segurança aos pedestres. Pelo texto, a iluminação deverá ser contemplada nas licitações que o Estado fizer para obras de travessias das estradas. Maria Lúcia também anunciou que irá cobrar do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a implantação de abrigos em todos os pontos de ônibus situados nas rodovias.
 
Viaduto batizado
 
 
O governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira (17) um decreto que batiza o viaduto de pedestres instalado no quilômetro 112,9 da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), em Salto de Pirapora, com o nome de Pedro Marcello Santos. A travessia fica em território de Salto de Pirapora e a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado deve acontecer nos próximos dias. A rodovia João Leme dos Santos, após anos com alto índice de acidentes e reclamações, foi duplicada no fim do ano passado e, após isso, recebeu diversos dispositivos de travessia de pedestres como viadutos e lombofaixas.
 
Rezoneamento eleitoral
 
 
Três zonas eleitorais de Sorocaba terão o atendimento ao público interrompido entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro por conta de uma reestruturação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na cidade, as ZEs 271 e 356 terão o eleitorado transferido para a 137ª Zona Eleitoral e, durante o processo, o atendimento permanecerá interrompido. Em Sorocaba, os cartórios eleitorais se concentram na praça da Maçonaria, na região do Mangal. Em todo o interior do Estado de São Paulo, 66 ZEs serão extintas e remanejadas.
 
Trabalhista
 
Estão na pauta de análise e votação dos deputados federais nesta semana medidas da área trabalhista, como a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.
 
Mineração
 
Também integram a pauta da Câmara Federal a análise de medidas provisórias da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, e a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.

 
 Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ - foto), se reuniram ontem à tarde, no Palácio da Alvorada. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Presidência da República, eles conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para a próxima semana. Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.
 



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