CULTURA

Edital da Linc habilita 16 projetos culturais


Dos 65 projetos inscritos no edital 2017 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) que foram submetidos à avaliação técnica de peritos, apenas 16 foram habilitados, conforme relação publicada nesta quarta-feira (4) no Jornal Município de Sorocaba.
O número de proponentes inabilitados nesta fase do processo corresponde a 83% dos 96 projetos protocolados, sendo que outros 28 já haviam sido classificados como "não habilitados" durante a etapa de análise documental da Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais (Ciaf). Desses 28 inabilitados por supostas falhas na avaliação documental, sete foram reconsiderados após apresentação de recurso. A verba total do edital deste ano é de R$ 804.800.
A publicação desta quarta-feira, no jornal oficial do município, relaciona os projetos de acordo com o número do protocolo e as respectivas média das notas, a situação (habilitado ou inabilitado) e, nos casos de inabilitação, aponta o motivo, conforme artigo do edital.
Os principais motivos das inabilitações, conforme a avaliação técnica dos peritos, são a ausência de planilhas de custos compatíveis com valores de mercado, apresentação dos três orçamentos de cada item aplicado no projeto (com a obrigatoriedade de assinatura do fornecedor, o timbre da empresa, com CNPJ, endereço e contato) e a apresentação de cartas de anuência devidamente assinadas por todos os envolvidos.
Segundo a Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), os proponentes que não concordem com o resultado atribuído podem interpor recurso por escrito a partir desta quinta-feira (5) até o próximo dia 11, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Segundo a comissão, o recurso deverá ser entregue em duas vias, pessoalmente pelo proponente ou pessoa com procuração, no Palacete Scarpa, sede da Secultur (rua Souza Pereira, 448, Centro). O prazo de análise de recursos é de até 20 dias e o resultado dos recursos será publicado no Jornal do Município de Sorocaba, em data a ser divulgada.
O titular da Secult, Glauber Piva, reconheceu que o número de projetos inabilitados "realmente surpreendeu", mas disse não ser possível determinar o motivo específico. Entretanto, ele apontou que além de oferecer plantão de tira-dúvidas, "a Secretaria tem que assumir a responsabilidade de formação dos proponentes e de qualificação dos agentes culturais".
O edital da Linc 2017 foi publicado em 9 de junho pelo então secretário Werinton Kermes, na gestão do prefeito cassado José Crespo (DEM). Além de avaliar o resultado, Piva prometeu desburocratizar o processo e permitir a inscrição de projetos digitalizados nas próximas edições do edital, a fim de reduzir o risco de inabilitação na fase documental. "O edital foi muito burocrático, o que aponta que as próximas edições devem se dedicar mais em acessibilidade, mais facilidades de inscrições, com menos exigências burocráticas, porém, sem perder o rigor técnico que o uso do dinheiro público exige", defende.


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