SOROCABA E REGIÃO

Médicos de Sorocaba são suspeitos de falsificar laudos


Uma médica e seu marido nomeados para atuar como perita em ações trabalhistas foram levados nesta segunda (11) à Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba para prestar esclarecimentos dentro da segunda etapa da "Operação Hipócritas", ação da Procuradoria Geral da República que investiga o envolvimento desses profissionais em esquema de produção de laudos desfavoráveis a trabalhadores que sofrem acidentes e movem processos para ter sua incapacidade para o serviço reconhecida.


Ambos foram dispensados depois de serem ouvidos. Os suspeitos foram nomeados pela Justiça para atuar em substituição a médicos também envolvidos com as irregularidades e que foram afastados na fase inicial dos trabalhos porque, conforme se apurou, receberam dinheiro para emitir laudos com parecer contrário aos interessados.


Nesta fase da operação, o que se busca é a coleta de provas do envolvimento destes novos suspeitos e empresas identificadas. Tanto a Polícia quanto o Ministério Público Federal não revelam os nomes dos implicados. Os investigados poderão responder, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa, de corrupção passiva, de corrupção ativa e de lavagem de dinheiro com penas de um a 12 anos para cada crime, sem prejuízo de outros delitos que forem identificados na investigação.


A conduta dessas pessoas quase sempre resultava (e ainda resulta) em decisões judiciais que deixam de acolher os pedidos dos trabalhadores em benefício das empresas. Segundo também apurado, a suspeita conduzida em cumprimento a mandados expedidos pelas 1ª e 9ª Vara Federais de Campinas (foram no cinco; além de Sorocaba, também em São Caetano do Sul e Valinhos a ação foi executada), é casada com um também médico sobre o qual pairam suspeitas de receber propina para emitir pareceres contrários em demandas trabalhistas.


A primeira etapa da operação foi deflagrada em maio de 2016, com o cumprimento de três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão. A partir da análise do material apreendido, foram descobertos indícios de que diversas empresas de grande porte foram beneficiadas pelo esquema, dentre elas multinacionais alemãs, japonesas, italiana, irlandesa e mexicana, de variados setores da economia (metalurgia especialmente do setor automotivo e de eletrodomésticos -, têxtil, alimentos, transportes, etc.).


Policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão (seis no total) nos municípios mencionados. A notícia repercutiu junto a entidades que atuam na defesa dos lesionados. A Associação dos Trabalhadores Lesionados de Sorocaba (ATL) divulgou nota na qual lembra que acompanha os desdobramentos dessa operação desde maio do ano passado.


O presidente da entidade, Sergio Candido Teixeira, junto com dirigentes da Associação de Trabalhadores Lesionados nas Empresas Metalúrgicas de Campinas (Astlem), esteve reunido com o procurador-chefe da força-tarefa montada para apurar a conduta dos médicos peritos, Fausto Kosaka no ano passado para tratar do assunto, conforme noticiou o Cruzeiro do Sul.


Nesta fase da operação, o que se busca é a coleta de provas do envolvimento destes novos suspeitos e empresas identificadas. Tanto a Polícia quanto o Ministério Público Federal não revelam os nomes dos implicados. Os investigados poderão responder, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa, de corrupção passiva, de corrupção ativa e de lavagem de dinheiro com penas de um a 12 anos para cada crime, sem prejuízo de outros delitos que forem identificados na investigação.


A Operação


Segundo divulgado, a Operação Hipócritas, que foi batizada em razão do juramento de Hipócrates feito por quem se forma em Medicina, desvendou o funcionamento de uma ampla rede criminosa que atuava em perícias médicas e em processos trabalhistas nas quais o trabalhador afirma ser portador de doença ocupacional ou ter sofrido acidente de trabalho.


Nestes casos, o juiz nomeia um médico de sua confiança (não integrante do quadro de servidores do Poder Judiciário) para atuar como perito judicial, e as partes do processo podem indicar um profissional médico para atuar como assistente técnico para acompanhamento da perícia. Como os trabalhadores não têm condições de pagar um assistente, prevalece o resultado da perícia, que orienta as sentenças.


A investigação revelou que alguns médicos assistentes técnicos, "financiados" pela parte (geralmente as empresas reclamadas) e por vezes contando com a intermediação de advogados, ajustavam o pagamento de vantagens indevidas a médicos peritos judiciais para emissão de laudo pericial favorável à parte interessada.


Em grande parte dos casos, de acordo com o Ministério Público Federal, há evidências de que os médicos nomeado solicitaram, aceitaram e/ou receberam os valores oferecidos e, por conta disto, beneficiaram a parte (geralmente empresa) que providenciou a propina.
 



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