CULTURA

Secretaria de Cultura reabrirá edital da Lei de Incentivo à Cultura


A secretaria de Cultura e Turismo de Sorocaba (Secultur) informou que divulgará na próxima semana a nova data de reabertura das inscrições para os interessados em concorrer à Lei de Incentivo à Cultura (Linc/2017).
 
O decreto de alteração no processo da Linc foi assinado na última quinta-feira (10) pelo prefeito José Crespo (DEM). A expectativa da Secultur é que o edital seja reaberto ainda este mês, adiantou o titular da pasta, Werinton Kermes. "Nossos esforços estão concentrados em retomar o processo o mais rápido possível, para que os artistas não percam mais com tudo o que ocorreu no decorrer desse tempo", afirma.
 
Segundo Kermes, as novas datas, de reabertura e encerramento, serão amplamente divulgadas e com antecedência, para não prejudicar os proponentes.
 
O edital estava previsto para ser encerrado em 14 de julho, no entanto acabou sendo suspenso um dia antes, mediante ação movida pelo Sindicato dos artistas e Técnicos e Espetáculos (Sated/Sorocaba) e acatada pela Justiça do Trabalho (3ª Vara do Trabalho de Sorocaba) que mandava suspender o edital por não exigir dos proponentes a apresentação prévia do registro da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para o exercício das atividades de atores e técnicos de som e luz. Após o impasse, Secultur e Sated firmaram um acordo para a retomada do edital.
 
Conforme o acordo, neste ano não será cobrada a apresentação do atestado profissional (DRT) dos concorrentes no ato da inscrição, porém, os contemplados que fazem parte da categoria profissional terão que recorrer ao Sated para retirar uma carta de autorização para o trabalho ou se tornar sócio postulante.
 
Este ano a Linc conta com verba própria de R$ 804.800,00 que vai contemplar projetos culturais nas áreas de artes cênicas, artes visuais; cinema e vídeo, letras; música; formação cultural; patrimônio histórico e cultural; e festivais artísticos e culturais.
 


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