SOROCABA E REGIÃO

Mãe acorrentava filha para evitar uso de droga


Uma jovem de 17 anos, que há mais de um mês estava acorrentada dentro da própria casa, na zona oeste de Sorocaba, foi resgatada no final da tarde de terça-feira (13) pela Guarda Civil Municipal (GCM), a partir de uma denúncia feita ao Conselho Tutelar (CT). No local, a mãe, de 42 anos, justificou a atitude como forma de evitar que a filha voltasse a consumir drogas, além de tentar protegê-la de ameaças de traficantes por dívida relacionada à compra de entorpecentes. A adolescente está custodiada numa casa abrigo mantida pela Prefeitura, e a mãe responderá em liberdade por maus tratos.

De acordo com a ocorrência registrada no Plantão Norte, e também segundo o comandante da GCM, Antonio Marcos de Carvalho Mariano Machado, um representante do CT e uma equipe da GCM chegaram ao local, na Vila Nova Esperança, e já se depararam com a jovem sobre a cama de um dos quartos, acorrentada pelo tornozelo esquerdo e na outra ponta da corrente de 1,90 metro de comprimento, estava igualmente fechado com cadeado, junto ao guarda-roupa. A garota apresentava aspecto de desnutrição.

Conforme o que teria sido admitido pela própria mãe, auxiliar de cozinha, aquela situação se mantinha já há 43 dias, e que teria sido a única forma de evitar que a filha, dependente química desde os 12 anos, continuasse a se drogar. Outro motivo dado pela mãe para justificar o caso classificado criminalmente como "maus-tratos", é que a garota estaria em débito com os traficantes, e que por isso era ameaçada.

Ainda de acordo com o GCM, no local se verificou que a jovem era bem tratada e que os sinais de desnutrição seriam mesmo decorrentes do uso de entorpecentes. A garota, por sua vez, parecia, conforme disse Marcos Mariano, "meio destoante da realidade, pouco fora de si, talvez até pela abstinência". E a moradia, apesar de simples, atendia aos padrões aceitáveis de higiene.

A adolescente foi encaminhada para a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Norte para ser avaliada e, em seguida, foi internada numa clínica para dependentes químicos, até que a Justiça decida quem ficará responsável por ela.

A mãe foi encaminhada ao Plantão Norte, onde o delegado Wagner Pimentel Valcazara a indiciou pelo artigo 136, que dispõe sobre "expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina".

O comandante da GCM disse que a situação foi encarada pelos seus policiais pela ótica social e não criminal, tendo em vista as razões apresentadas pela mãe, demonstrando ter agido num ato de desespero. Mas tanto ele como o secretário da Segurança Comunitária da Prefeitura, José Augusto de Barros Pupin, destacaram que, embora tudo indique que a intenção maternal era a de proteger a filha, a atitude não tem amparo legal. O correto é buscar ajuda junto às autoridades competentes, seja na esfera municipal ou estadual.


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