_ Penitenciária receberá as detentas na terça - 20/03/17 - SOROCABA E REGIÃO - Jornal Cruzeiro do Sul
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Penitenciária receberá as detentas na terça

Inaugurada oficialmente ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a Penitenciária Feminina de Votorantim começará a ser ocupada a partir de hoje. Num primeiro momento, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária, serão transferidas as cerca de 90 presas que ocupam a Cadeia Feminina do município.


O prédio, entregue depois de seis anos de obras e paralisações, tem capacidade para acomodar 850 presas e deverá contar com ala de progressão, além de brinquedoteca e lactário. Em seu discurso, Alckmin informou que, com a entrada em funcionamento da unidade, o total de presas mantidas em cadeias e distritos policiais no Estado deverá ser reduzido a zero.


Calcula-se que aproximadamente 1.300 pessoas nessa situação estão sob custódia. Até meados deste ano, a expectativa é de que também a população masculina passe a ocupar celas em penitenciárias. A solenidade de inauguração foi acompanhada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, além de lideranças políticas, entre as quais os prefeitos de Votorantim, Fernando de Oliveira; de Sorocaba, José Crespo (ambos do DEM), a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), e os secretários da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e da Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa.


O governador também anunciou durante a cerimônia a convocação de mais de mil agentes penitenciários que irão reforçar o efetivo que hoje trabalha nas unidades prisionais paulistas. Na mesma oportunidade, o ministro Mendonça Filho fez a entrega simbólica de 500 livros que comporão o acervo da biblioteca que será instalada dentro da penitenciária. A iniciativa é resultado de convênio firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo qual 40 bibliotecas serão criadas em unidades prisionais de todo o país. A de Votorantim foi a primeira a receber o serviço.


Em sua manifestação, a ministra Cármen Lúcia lembrou que no ano passado o plenário do STF reconheceu o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro em razão das condições desumanas a que estão expostos os detentos.


Lembrou que todos os que cometem ações criminosas devem ser punidos, dentro do que a lei estabelece, mas que, da mesma forma, têm direito a tratamento digno. Até por isso, elogiou a ação do governo paulista que busca ressocializar e reinserir as detentas a partir de programas e medidas socioeducativas.


Cármen Lúcia acrescentou que o quadro no país é tão grave que as autoridades desconhecem o tamanho da população carcerária. A ministra anunciou que em breve entra em operação o cadastro que vai permitir que os detentos sejam identificados pelo nome, e não mais pelo número como são hoje.


A penitenciária


Orçada em quase R$ 50 milhões, a Penitenciária Feminina de Votorantim está localizada na rodovia Dr. Miguel Raimundo Antunes Soares, km 105,5 (SP-79), no sentido Piedade. O empreendimento tem área construída total de 17 mil metros quadrados e pode abrigar 848 reeducandas, das quais 740 no regime fechado e 108 no regime semiaberto.


Os pavilhões têm área específica para amamentação e para atividades esportivas, além de pátio descoberto com palco multiúso (por pavilhão), áreas de convivência e visita, com playground, praça de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de reeducandas com os filhos: brinquedoteca, videoteca e oficina cultural. A unidade também conta com estação de tratamento de esgoto.




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