SOROCABA E REGIÃO

Reforma de Crespo deve ser aprovada com maioria na Câmara


A maioria dos vereadores que participou da reunião que ocorreu nesta terça-feira (10) no 6º andar do Paço Municipal com o prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), sobre o projeto da reforma administrativa deve votar a favor da proposta. O projeto que cria 22 secretarias e prevê 163 cargos comissionados foi enviado à Câmara. A reunião foi a portas fechadas para a imprensa. Dos 20 vereadores eleitos, apenas quatro não estiveram presentes: Irineu Toledo (PRB), Fernanda Garcia (Psol) e os dois vereadores do PT: Iara Bernardi e Francisco França. Crespo disse que durante a reunião pediu a aprovação da proposta pelos vereadores e acredita que ela será aprovada com folga, além dos 11 votos necessários. O projeto da reforma será votado em sessão extraordinária marcada para às 10h de amanhã. Já a oposição, que foi representada no evento pelo vereador Renan Santos (PCdoB), afirma que irá votar contra e que os demais vereadores contrários à reforma administrativa irão tentar dificultar a aprovação.

O presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Manga (DEM), disse que a proposta da reforma foi encaminhada para a Secretaria Jurídica da Casa para que a questão legal seja analisada e ele aguarda um parecer sobre o assunto. "Ainda não temos esse parecer jurídico sobre a questão, mas eu vou votar a favor da reforma administrativa porque em relação à reforma anterior, de 2013, a proposta do prefeito Crespo aponta uma economia de R$ 5 milhões no caso dos cargos comissionados", alega. Segundo ele, a conversa com o prefeito foi amistosa e a maioria dos vereadores se posicionou favorável aos projeto. "É lógico que no plenário que se decide tudo, mas acredito que o prefeito não vai ter dificuldade para a aprovação desse projeto".

O vereador Fernando Dini (PMDB) disse que Crespo e os secretários que participaram da reunião explicaram o projeto de forma bastante clara e os vereadores saíram da reunião convencidos da necessidade da reforma proposta. "Tenho plena convicção que o projeto é o melhor para Sorocaba e que ele sendo aprovado a cidade terá um novo modelo de gestão, onde será colocado em prática o que foi dito durante a campanha de Crespo".

Já o vereador Hudson Pessini (PMDB) afirmou que irá votar a favor do projeto em função da economia de recursos apontada pelo prefeito e pediu que os cerca de R$ 5 milhões economizados por ano sejam aplicados, prioritariamente, na área da Saúde. "Crespo explicou todos os pontos da reforma e com base na economia de dinheiro público que foi apresentada sou a favor da aprovação da proposta".

Hélio Brasileiro (PMDB) disse que participou da reunião para ouvir do prefeito a apresentação da reforma e que ainda está analisando todo o conteúdo do projeto com seu advogado. "Como eu sou médico e ainda não li a proposta inteira, vou contar com o apoio do meu advogado de gabinete para juntos discutirmos cada ponto e aí sim decidir sobre o meu voto".

Após a reunião, Crespo explicou que como prefeito fez uma argumentação sobre a reforma e disse que a mesma é necessária para que ele possa governar e colocar em prática o plano de governo para o qual foi eleito. Segundo ele, durante a reunião houve um pedido de aprovação da proposta pelos vereadores. "Eu como prefeito não vou tutelar o voto dos vereadores. Nós fizemos uma argumentação e um pedido de aprovação e agora vamos aguardar a votação".

Também participaram da reunião a vice-prefeita Jaqueline Coutinho e os secretários municipais Hudson Zuliani, Rodrigo Moreno, Marinho Marte e Eloy de Oliveira.
PT critica e Prefeitura defende

Os vereadores Iara Bernardi e Francisco França, ambos do PT, divulgaram nota em que afirmam que são contra o projeto da reforma administrativa. Entre os motivos elencados, apontam que o aumento de 15 para 22 secretarias eleva os gastos públicos em grave momento de crise econômica. A nota destaca que várias prefeituras diminuem cargos e secretarias para garattir o equilíbrio das contas públicas, enquanto Sorocaba vai na contramão das necessidades e dos interesses da população.

A Prefeitura respondeu que, talvez por ter se recusado a comparecer em reunião com o prefeito na manhã de ontem para ouvir explicações detalhadas da reforma administrativa o entendimento do PT sobre a reforma está equivocado. Alega que não haverá aumento de gastos, pois o orçamento para este ano, que os próprios representantes do partido aprovaram em 2016 não pode ser alterado. "Ao contrário: a reforma vai produzir uma economia de R$ 5 milhões ao ano com a folha de pagamento", é a versão da Prefeitura.

Mas para o PT, o prefeito José Crespo propõe a permanência de cargos, alterando a nomenclatura, o que também foi utilizado pelo ex-prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) e condenado pela Justiça. Acrescenta que quando vereador, Crespo criticou duramente a gestão de Pannunzio quando enviou para a Câmara o projeto que previa a manutenção dos mesmos cargos, alterando apenas os nomes. Recorda que o então vereador Crespo votou contra o projeto, alegando que "era preciso reduzir os cargos em comissão na Administração Pública" e "acabar com algumas regalias do servidor público".

Já a Prefeitura informa que, ao contrário do que diz o partido, o projeto não propõe a permanência de cargos, alterando apenas nomenclaturas. Aqueles cargos irregulares, que o ex-prefeito Pannunzio mantinha e que tiveram a ocupação proibida por decisão judicial, vão ser extintos pela lei da reforma agora, já que antes tiveram apenas a ocupação proibida. "Os novos cargos estão dentro do preceito legal, conforme estabelece a legislação. Da mesma forma, não há elevação de gastos com a sua reposição", defende.

A bancada do PT encara com estranheza a mudança repentina de posicionamento e discurso do atual prefeito, pois, enquanto vereador, não poupou críticas à manutenção destes cargos. A bancada questiona se essa proposta não cumpre apenas a função de atender aos interesses da ampla coligação que elegeu José Caldini Crespo (DEM) prefeito de Sorocaba.

A Prefeitura argumenta que a crítica de Crespo ao projeto do ex-prefeito, à época se devia ao fato de os cargos propostos estarem em desacordo com a lei e servirem a pessoas escolhidas por fazerem parte do grupo político. Alega que no governo Crespo, os cargos repostos por meio da reforma administrativa serão voltados a profissionais com formação e capacidade técnica para o desempenho da função, independentemente do grupo político.



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