_ Werinton Kermes quer mais transparência na secretaria de Cultura de Sorocaba - 07/01/17 - CULTURA - Jornal Cruzeiro do Sul
CULTURA

Werinton Kermes quer mais transparência na secretaria de Cultura de Sorocaba



O secretário de Cultura de Sorocaba, Werinton Kermes, que em 2011 foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), avalia que "98%" da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) vigente "está ideal". Entretanto, ele reconhece que outros 2% ainda precisam ser aperfeiçoados. "O que poderia amadurecer é a prestação de contas", diz. Kermes defende que, além das contas serem examinadas pela Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais, como prevê a lei atual, todos os comprovantes de pagamentos feitos com recursos públicos da Linc devem ser publicados no site da Secult para consulta pública.

O recém-nomeado secretário de Cultura da gestão do prefeito José Crespo (DEM) acrescenta que um grupo de artistas e produtores culturais sugeriu que, em vez de repassar o prêmio em dinheiro aos proponentes contemplados, como ocorre atualmente, a própria Prefeitura faça o pagamento diretamente aos fornecedores. "É uma coisa polêmica que precisa ser discutida coletivamente", pondera. Segundo Kermes, a sugestão partiu da própria classe artística e é recebida com bons olhos, pois visa neutralizar eventual suspeição em relação aos projetos beneficiados. "O que os artistas querem, dessa forma, é que não pairem dúvidas sobre o uso do dinheiro", complementa. O edital de 2017 da Linc deverá ser aberto no primeiro semestre deste ano, mas Kermes ainda não decidiu se essas eventuais mudanças valeriam já para este ano.

O secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Marinho Marte, é favorável a um "novo regramento" da Lei de Incentivo à Cultura (Linc). No final do passado, ainda como vereador, Marte fez um requerimento à Prefeitura pedindo todas as cópias do processo administrativo movido contra Sandra Regina Ribeiro, que pode ser acessado no site da Câmara Municipal. "Hoje, na forma como está [a lei], uma pessoa consegue a verba para imprimir uma tiragem de mil livros, mas se quiser, imprime só 200 e apresenta uma nota dizendo que publicou mil. Isso precisa ser mudado e a Prefeitura tem que fiscalizar", exemplificou.

Marinho ponderou que esse tipo de prática irregular, conforme a citada no exemplo, "não é regra" entre os artistas e produtores culturais da cidade contemplados no edital, mas acredita que a lei, em sua forma atual, dá margem a eventuais desvios dos recursos públicos que podem comprometer a continuidade da lei de fomento. "Precisamos aperfeiçoar [o regramento], até para que os que seguem a regra não paguem pela exceção. Tenho certeza de que a classe artística séria e honesta será favorável [às medidas]", complementa.


OCULTAR COMENTÁRIOS
comments powered by Disqus