SOROCABA E REGIÃO

Custo de pavimentação pode cair 45%

Giuliano Bonamim
giuliano.bonamim@jcruzeiro.com.br

A implantação de galerias pluviais nas vias e logradouros públicos de Sorocaba não será mais cobrada dos proprietários dos imóveis beneficiados. Uma lei sancionada na sexta-feira transferiu essa responsabilidade ao Executivo e, na prática, reduzirá o preço da pavimentação asfáltica na cidade à população. Segundo o vereador José Crespo (DEM), autor da lei, a diminuição do preço do asfalto para os munícipes, sem a cobrança pela parte correspondente às galerias, pode passar de 45%. Este teria sido o caso, por exemplo, da pavimentação de trechos das ruas Bernardino Camargo Reis e Alfredo Fernandes, no bairro de Brigadeiro Tobias.

O total do orçamento da obra publicado pela Prefeitura foi de R$ 216.365,02. Desse montante, a parte correspondente aos custos das galerias (escavação e aterro de valas, bocas-de-lobos, pedras e tubos de concreto) foi de R$ 98.531,81 - ou 45,53% do total. Cada proprietário de imóvel beneficiado em ambas as ruas pagou R$ 48,78 o metro quadrado pelo asfalto. O dono de um terreno com dez metros de frente desembolsou por 35 metros quadrados (a testada multiplicada pela metade da largura da rua, de 3,5 metros), ou seja, R$ 1.707,30.

Neste exemplo, se a Prefeitura tivesse pago a parte correspondente aos serviços de galerias, o custo do metro quadrado do asfalto executado naquelas ruas de Brigadeiro Tobias teria sido 45,53% menor. Ou seja, de R$ 48,78 teria caído para R$ 26,58 - o dono de um imóvel com dez metros de frente para a rua teria então pago R$ 930 pelo serviço, ao invés dos R$ 1.707,30 cobrados pela Prefeitura. De acordo com Crespo, o projeto foi apresentado para corrigir uma injustiça cometida há décadas em Sorocaba contra os proprietários de imóveis situados nas partes baixas - os que mais sofrem com os efeitos das enxurradas que escorrem a céu aberto nas ruas sem galerias de captação das águas pluviais.

Atualmente, para pavimentar uma via pública, a Prefeitura elabora a planilha de custos e rateia por igual entre os proprietários de imóveis beneficiados. "A despesa não era tão grande nas ruas de topografia regular, mas quando se tratava de terrenos desnivelados, existe a necessidade de galerias pluviais, responsáveis por grande parte dos custos de uma obra dessa natureza", explica o vereador. Crespo diz que, nesses casos, o custo da pavimentação torna-se tão mais elevado e proibitivo que a Prefeitura não consegue a porcentagem mínima de adesão financeira para que a obra aconteça. Com isso, sofrem todos os moradores da rua, mas principalmente aqueles que residem nas partes baixas.

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