SOROCABA E REGIÃO

Encontro nacional discute sustentabilidade

Com o tema "O Desafio das Cidades Sustentáveis", Sorocaba vai sediar neste mês o 21º Encontro Nacional da Anamma - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Promovidoem parceria com a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o evento acontecerá de 25 a 29 de setembro, no Teatro Municipal 'Teotônio Vilela', e faz parte da programação da "Semana da Árvore".

A proposta é pensar o desafio da construção de cidades sustentáveis a partir das políticas ambientais dos municípios brasileiros. Para isso, haverá um espaço de debates e troca de experiências, envolvendo questões-chave no cenário ambiental contemporâneo. Entre elas, a gestão integrada de resíduos sólidos com inclusão social e responsabilidades compartilhadas, estratégias para conservação da biodiversidade e o planejamento sustentável das cidades na perspectiva da Conferência Rio + 20.

Para a secretária do Meio Ambiente e vice-presidente da Anamma da Região Sudeste, Jussara de Lima Carvalho, "Sorocaba sediar um encontro nacional trará um fortalecimento para os órgãos municipais do Estado de São Paulo, além de trazer representantesde cidadesde todo o país para conhecer o que o nosso município tem feito na área ambiental".

Além das entidades parceiras, referências da proteção ambiental no Brasil e no exterior, como a SOS Mata Atlântica, Iclei, Sociedade Ponto Verde e a Made in Forest,também estarão presentes em Sorocaba os representantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente, do Movimento Nacional de Catadores e das Secretarias de Meio Ambiente de várias localidades. Um diferencialserá a apresentação de experiências e modelos pelos próprios gestores, ou seja, prefeitos, secretários e gestores ambientais, que vivenciam e enfrentam criativamente as questões discutidas nos painéis e oficinas oferecidas gratuitamente ao público.

Entre os temas de interesse das políticas locais, estão as fontes de financiamento, os consórcios e parcerias no licenciamento e gestão ambiental municipal, a gestão de riscos em áreas protegidas, os planos para conservação da mata atlântica e as políticas de controle do desmatamento na Amazônia. Também serão realizadas as eleições das diretorias nacional e paulista da Anamma, em que os municípios filiados poderão votar na composiçãopara os próximos dois anos. Cada município terá direito a um voto e serão distribuídos crachás específicos para a votação.

No último dia do evento, a prefeitura de Sorocaba promoverá aos participantes visitas técnicas a dois roteiros da cidade. O primeiro trajeto mostrará as etapas da revitalização e recuperação dos córregos urbanos e do rio Sorocaba e, o segundo, um tour pelas cooperativas e projetos de reciclagem. As vagas para as visitas são limitadas e serão distribuídas durante o credenciamento, no primeiro dia. O encontro é gratuito e aberto ao público. Inscrições e informações pelo site www.anamma.com.br/encontro.

A Anamma

A Anamma foi fundada em Curitiba, em 1988, por representantes dos governos locais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente. Entidade precursora da grande evolução das políticas ambientais dos municípios com o início da descentralização nos anos 90 e criação de secretarias municipais de meio ambiente, tem como objetivo central promover a cooperação e o intercâmbio permanente.

A associação temem sua história relevante papel na estruturação e resolução de conflitos interinstitucionais na área ambiental,como a aprovação da Resolução nº 237 do Conama, regrando o Licenciamento Ambiental, a criação das Comissões Tripartite Nacional e Estaduais, a criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a luta pela regulamentação do Artigo nº 23 da Constituição Federal e a aprovação da Política Nacional de resíduos Sólidos. Hoje, pode-se dizer que a Anamma representa a mais ampla força de articulação do poder público municipal nas questões ambientais no Brasil.

Programação

- Dia 25 (domingo)
18h30 - Coletiva de Imprensa: Uma conversa sobre a Mídia e a Anamma - Jornalistas convidados: Washington Novaes, Hiram Firmino (Revista Ecológico), Emanuel Alencar (O Globo); Sérgio Abranches (Livro: Copenhague: Antes e Depois, a confirmar) -Local: Biblioteca Municipal Jorge Guilherme Senger

- Dia 26 (segunda-feira)
8h30 às 13h - Credenciamento - Local: Teatro Municipal Teotônio Vilela
8h45 às 9h15 - Cerimônia de acolhimento: plantio simbólico de árvores - Local: Jardins do Teatro Municipal Teotônio Vilela
9h às 12h -Painel 1: planejamento de cidades sustentáveis na perspectiva da Rio + 20 - Temas abordados: Mudanças Climáticas e Planejamento Energético para as Cidades, Agenda de Sustentabilidade da Copa 2014.
- Palestrantes:
· Eduardo Jorge - Secretário do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo
· Mário Mantovani - Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica
· Laura Valente - Diretora do Departamento de Economia e Meio Ambiente do MMA
· Samyra Crespo - Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA
· Sérgio Xavier - Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
· Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus
- Coordenação: Mauro Buarque
12h30 às 14h - Almoço
14h30 às 17h30 - Painel 2: estruturação e Financiamento da Política Ambiental Municipal: Estratégias para consolidar o Sisnama. Temas abordados: Organização, capacitação e fontes de financiamento ¿ ICMS ecológico, CFEM, TCFA, Município Verde Azul, Descentralização da Gestão Ambiental nos municípios da Amazônia
- Palestrantes:
· Luiz Firmino - Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro
· Nabil Georges Bonduki - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MM
· Volney Zanardi - Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do MMA
· Eugênio Spengler - Secretário Estadual de Meio Ambiente da Bahia
· Mairton França- Secretário Municipal de Meio Ambiente de Mossoró, RN
· Mauro Haddad - Gerente do Programa Município Verde Azul, Secretaria do Meio Ambiente SP
· Professor Edegard de Deus - Secretário do Meio Ambiente do Acre (a confirmar)
- Coordenação: Valtemir Goldmeier
18h30 às 20h - Cerimônia de abertura
- Autoridades:
· Francisco Gaetani ¿ Secretário Executivo MMA
· Vitor Lippi - Prefeito de Sorocaba
· Mauro Buarque - Presidente Nacional da AnammaA
· Hélio Gurgel - Presidente da ABEMA
· Bruno Covas - Secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
· Jussara de Lima Carvalho - Secretária de Meio Ambiente de Sorocaba
· Eduardo Jorge - Secretário do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo
· Flávio Torres - Relações Institucionais da Petrobras

Dia 27 (terça-feira)
9h às 12h - Painel 3: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o PAC 2: instrumentos para encerrar os lixões. - Temas abordados: Objetivos, metas e prazos da PNRS, sua implementação e gestão, o financiamento de projetos e infraestrutura.
- Palestrantes:
· Silvano Silvério - Diretor do Departamento de Ambiente Urbano do MMA
· Deodato Ramalho - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza
· Walter Françolin - Diretor-Executivo do Sindirrefino
· Luís Martins - Diretor-Geral da Sociedade Ponto Verde/ Portugal
· Carlos Alberto Muniz - Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro
- Coordenação: Jussara de Lima Carvalho
12h30 às 14h - Almoço
14h30 às 16h30 - Painel 4: Construindo e implementando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: do catador à indústria. - Temas abordados: envolvimento da sociedade, consórcios, mobilização da indústria de equipamentos para reciclagem, logística reversa
- Palestrantes:
· Bruno Covas - Secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
· José Penido ¿ Assessor-chefe da Diretoria Técnica e Indústria da Comlurb RJ
· Cinthia Versiani ¿ Pesquisadora Núcleo Alternativas de Produção da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais
· Sebastião dos Santos - Presidente das Cooperativas de Catadores de Gramacho/ Movimento Nacional dos Catadores (a confirmar)
· Martin Mauro - Eco-empreendedor Made in Forest
- Coordenação: Kátia Perobelli
16h30 às 19h - Oficinas temáticas:
1. Consórcios e Termos de Cooperação Técnica para Licenciamento
Coordenadores:
· Ary José Vanazzi - Prefeito de São Leopoldo/RS
· Cristiane Casini ¿ Secretária Jurídica da Anamma/Fujama, SC (a confirmar)
· Aparecida Demoner - Secretária de Meio Ambiente de Fundão, ES

2. Mobilização social para a coleta seletiva e para a logística reversa;
Coordenadores:
· Kátia Perobelli - Secretária de Meio Ambiente de Mesquita e Presidente da ANAMMA RJ
· Fernanda Aguiar - Secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães e Presidente da ANAMMA BA

3. Gestão Municipal para Conservação e Recuperação da Floresta e Controle do Desmatamento (Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Municípios Arco Verde da Amazônia)
Coordenadores:
· Armin Deitenbach ¿ Assessor Técnico do Projeto Proteção da Mata Atlântica GFA/ GIZ
· Marcelo Franco - Sociólogo do Instituto Internacional de Educação do Brasil

4. Mecanismos de captação de recursos e plataforma BID para cidades sustentáveis
Coordenadores:
· Manoel Serrão - Superintendência de Programas - Unidade de Mecanismos Econômicos do FUNBIO
· Celma dos Anjos ¿ Consultora Ambiental ANAMMA
· Miriam Miller - Gerente Administrativa e Financeira do FNMA
- Local: Teatro Municipal Teotônio Vilela - salas 1, 2 e 3

Dia 28 (quarta-feira)
9h às 12h - Painel 5: Gestão e conservação da biodiversidade. - Temas abordados: Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Gestão de Riscos e Áreas Protegidas; Código Florestal; Proteção às Unidades de Conservação; Fundos de Apoio
- Palestrantes:
Marina Silva (a confirmar)
Ricardo Martins - Presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana
Florence Laloe - Diretora Regional Interina do ICLEI
Wigold Schaffer - Consultor do Ministério do Meio Ambiente
- Coordenação: Wellintânia Freitas
- Local: Teatro Municipal Teotônio Vilela
12h30 às 14h - Almoço
14h às 16h30 - Assembleia Geral Ordinária - Eleição da nova Diretoria Nacional da ANAMMA, biênio 2012-13 - Encerramento

Dia 29 (quinta-feira)
Visitas técnicas:
Trajeto 1 - Revitalização/Recuperação de Córregos Urbanos e Rios (visa requalificar os espaços urbanos, fazendo parte de circuito: Parque Linear, Parque das Águas, produção de mudas da Penitenciária "Danilo Pinheiro", Parque Kasato Maru, Parque da Formosa, área do Mega Plantio e Parque "Carlos Alberto de Souza")
Trajeto 2 - Projeto de Reciclagem e cooperativas



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