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Reajuste para servidores entra na pauta



Por César Santana
cesar.antana@jcruzeiro.com.br


O prefeito José Crespo cedeu às cobranças do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), Salatiel Hergesel, e deve receber o líder sindical nesta semana para discutir o reajuste salarial da categoria para este ano. Em resposta a Hergesel, Crespo reconhece estar "na hora dessa conversa e de uma definição". A intenção do prefeito é de que o encontro aconteça entre hoje e sexta-feira. Nas últimas semanas, o presidente do SSPMS tem cobrado um encontro com Crespo que, segundo ele, até então não havia sinalizado com a possibilidade. A categoria pleiteia um aumento de 14,77%.


Ou ele, ou eu

O processo aberto pelo PSDB de Sorocaba, em especial pelo presidente do partido, João Leandro da Costa Filho, pela expulsão de Anselmo Neto, devido ao ex-vereador ter aceitado um cargo no governo de José Crespo (DEM), deve ter sequência. Apesar de desinteressante para a ala jovem do partido, já que uma eventual expulsão poderia resultar na perda do mandato de JP Miranda, João Leandro e nomes fortes da sigla querem a exclusão de Neto a qualquer custo. Segundo o presidente local do PSDB, caso os membros optem pela permanência do secretário, ele é quem deixará o partido.

Lippi apoia

João Leandro, que aliás deverá permanecer à frente do PSDB até março de 2018 pelo menos conta com o apoio de um dos principais líderes tucanos na região quanto ao que considera uma "incompatibilidade" no exercício da função de secretário por Anselmo Neto: o deputado federal e ex-prefeito Vitor Lippi, que também se mostrou crítico à permanência de um tucano no governo democrata. Lippi e Crespo são adversários políticas de longa data e o atual prefeito soma mais de 30 processos movidos contra o deputado.

Painel encarece

O painel do plenário da Câmara Municipal, que assinala presença e votações dos vereadores, foi substituído no início deste ano e encareceu na comparação com o dispositivo utilizado anteriormente. O novo contrato firmado para locação do equipamento custará R$ 3.450 mensais, enquanto o antigo, que foi devolvido a empresa anterior, cujo contrato venceu recentemente, tinha custo de R$ 3.108,05. O aumento é de 11%. A nova contratada foi definida por meio de licitação e irá operar pelo período de dois anos.

Videomonitoramento

O vereador Irineu Toledo (PRB) está solicitando a instalação de sistema de videomonitoramento na rua Coronel Nogueira Padilha, na zona leste de Sorocaba. O parlamentar alega que tem recebido queixas de moradores e comerciantes da região dando conta de diversos crimes como furtos e roubos a lojas e residências além de perturbação do sossego. O pedido foi feito através de requerimento aprovado na Câmara Municipal.

Dois pesos

O vereador Wanderley Diogo (PRP) chamou a atenção ao se posicionar contra um projeto de lei de Fernanda Garcia (Psol) tido como inconstitucional na sessão ordinária da semana passada. Ele declarou que não teria como votar favorável ao texto em razão da incompatibilidade com a legislação. Diogo parece ter se esquecido, porém, que desde que assumiu como vereador, em 2014, viu metade de seus projetos de lei protocolados -- que chegaram a tramitar pelas comissões -- receberem pareceres de inconstitucionalidade.


Polêmica à vista na Câmara




 
César Santana
cesar.santana@jcruzeiro.com.br
 
 
Está preparada para ser incluída na ordem do dia da Câmara de Sorocaba uma "moção de repúdio à legalização do aborto", proposta pelo vereador Luis Santos (Pros). A proposta deverá gerar polêmica no Legislativo especialmente entre o grupo de parlamentares de esquerda. A moção foi protocolada no fim de 2016 e toma por base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aborto praticado nos três primeiros meses de gestação não configura crime, entre outros argumentos listados pelo vereador pastor. Santos ressalta ainda que o entendimento cristão é de que "há vida desde a concepção".


Troca de time
- Vários dos servidores que estão integrando cargos comissionados no governo de José Crespo (DEM) eram filiados até muito recentemente ao PSDB. O partido que fora o principal alvo de críticas de Crespo durante seus mandatos como vereador (e que esteve à frente da Prefeitura nos últimos 20 anos até a entrada do democrata) tinha como filiados até pouco tempo atrás, por exemplo, o secretário de Conservação, Serviços e Obras, Fábio Moreira Pilão (que trabalhou nas gestões de Renato Amary e Vitor Lippi) e a secretária-adjunta de Planejamento e Projetos, Mirian de Oliveira Galvão Zacareli. Mirian foi assessora direta do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Almeida, na gestão de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) até o ano passado.


Tem mais - Outros ex-membros do PSDB também teriam deixado o partido para ingressar no governo Crespo neste início de ano, mas não tiveram seus nomes revelados pelo presidente da sigla, João Leandro da Costa Filho. Ele disse não repudiar a troca, mas voltou a criticar o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Anselmo Neto. Para João Leandro, a atitude coerente por parte de Neto seria deixar o partido ou recusar o cargo. O Cruzeiro do Sul procurou os servidores citados que deixaram o PSDB antes de ingressar em cargos comissionados da nova administração através da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno quanto às perguntas enviadas.


Isonomia - A Câmara de Sorocaba derrubou o veto do ex-prefeito Antonio Carlos Pannunzio a uma lei do hoje que garante a jornada de seis horas (30 semanais) de trabalho a servidores do suporte pedagógico, como diretores e supervisores. O projeto, aprovado no ano passado no Legislativo, equipara a situação desses profissionais à de outras categorias com nível superior, exceto procuradores, médicos, dentistas e o quadro do magistério, que possuem carga horária específica.


Nova sede - Um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Empregados Rurais de Itapetininga, Angatuba e Capela do Alto resultou na destinação de R$ 1 milhão para a construção de uma nova sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Itapetininga. O montante foi revertido diretamente à administração municipal de Itapetininga, que adquiriu um imóvel no centro da cidade e realizou a cessão do espaço à gerência pelo prazo de 50 anos. A nova unidade será instalada na rua Dr. Virgílio de Rezende, 836.

Taxa de iluminação pode voltar



Por César Santana
cesar.santana@jcruzeiro.com.br


Em meio a todas as "pautas-bomba" que a Prefeitura tem trabalhado neste início de ano, incluindo criação de cargos comissionados, redução do horário de atendimento nas creches e o aumento da tarifa do transporte público, uma nova medida impopular deve chegar à Câmara Municipal nas próximas semanas. O governo trabalha na elaboração de um projeto para instituir a cobrança de uma taxa de iluminação pública em Sorocaba. Desde 2015, o serviço deixou de ser de responsabilidade da CPFL Piratininga e passou para as mãos das prefeituras. A proposta, porém, deverá encontrar resistência no Legislativo. Em Votorantim, por exemplo, as tentativas do ex-prefeito de reajustar a cobrança do serviço foram rejeitadas inúmeras vezes.


CNH de graça?

Em Votorantim, o vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, o Pastor Lilo (PMDB), apresentou um projeto de lei que propõe a criação de uma escola municipal de formação de condutores. O objetivo da lei é oferecer o serviço de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuito a munícipes de baixa renda. Ele argumenta que a proposta não gera custo à administração, sugerindo que o dinheiro utilizado para o serviço seja proveniente da arrecadação com multas. Ainda conforme o projeto, que ainda não recebeu parecer quanto à sua legalidade, a escola, caso instituída, deverá seguir moldes e padrões do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Homenagem

O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que renomeia a estação Pedro II, da linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, para Luiz Carlos Ruas. O homenageado foi espancado e morto ao tentar defender dois homossexuais que eram agredidos por dois homens na noite de Natal de 2016, dentro da estação. O batismo já havia sido aplicado de maneira simbólica em ato promovido por manifestantes contra o crime no fim do ano.

Encontro marcado

Os presidentes de câmaras das 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) deverão se reunir em abril para um encontro que irá discutir o combate à dependência química. A iniciativa partiu do presidente do Legislativo sorocabano, Rodrigo Manga (DEM), que viabilizou a medida juntamente com o companheiro de partido que ocupa a mesma função em Itu, José Galvão. O primeiro encontro acontecerá em Sorocaba e um segundo, que discutirá geração de empregos, na cidade de Itu. A intenção é formar uma comissão para ir até Brasília buscar recursos para a região.

Sem tutela

A liderança do PSDB em Sorocaba garante que não irá tutelar votos dos vereadores da bancada quanto aos projetos em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba. Segundo o presidente da sigla, João Leandro da Costa Filho (PSDB), a decisão quanto ao voto é uma prerrogativa do parlamentar, portanto, não deverá haver ingerência. Nas pautas polêmicas já apreciadas neste ano, os tucanos da bancada (João Donizeti, JP Miranda e José Francisco Martinez) fecharam questão, ou seja, votaram de forma uniforme.

Mas, com exceções

Como toda regra, porém, essa é mais uma que tem exceção. De acordo com João Leandro, assuntos que envolvam diretamente membros do partido (ele citou como exemplo a votação de contas de governos do PSDB -- as dos últimos exercícios de Antonio Carlos Pannunzio deverão ser votadas nessa legislatura) terão sim a recomendação pelo voto favorável à sigla. (Colaborou Wilson Gonçalves Junior)


Edith é contra nomeação de Barisson



Por César Santana
cesar.santana@jcruzeiro.com.br


A ex-vice-prefeita e ex-secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi, tomou posição contra a nomeação de Maurício José Barisson para a Coordenadoria de Igualdade Racial. A indicação dele não foi bem recebida pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, que publicou uma carta de repúdio ao anúncio. "Não tenho nada contra o Maurício, muito pelo contrário, é meu amigo e um profissional que admiro, mas que não considero adequado a este cargo", diz trecho de publicação de Edith no Facebook. Embora não considere que a vaga tenha de ser necessariamente ocupada por um negro, Edith acredita que isso teria "uma importância no sentido de garantir a representantes deste segmento espaços de poder, visto que ainda existe uma enorme desigualdade também nesta área".


Agora são 22

A decisão judicial pelo afastamento de Marinho Marte da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais forneceu o ensejo para uma troca de cadeiras no alto escalão do Executivo. A saída encontrada pelo prefeito José Crespo (DEM), porém, surpreendeu por não seguir o protocolo esperado. Embora o nome mais cogitado para o lugar de Marinho fosse o de Anselmo Neto, a promoção do advogado Eric Vieira permitiu a Crespo resolver uma antiga dor de cabeça: a destinação de um secretário exclusivo para a Secretaria da Saúde. Até então, Rodrigo Moreno vinha acumulando a pasta com a de Recursos Humanos, agora ocupada por Marinho. Com isso, o governo volta a contar com 22 secretários.


Passa a bola

Anteriormente cogitado para a pasta jurídica no lugar de Marinho Marte, por ter registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil, Anselmo Neto não queria o posto. A preferência dele sempre foi por se manter à frente da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas. Segundo apurou essa coluna, Anselmo considera ser essa a única função que ele pode ocupar dentro do governo Crespo.

Toma lá dá cá

O novo secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Eric Vieira, concorreu à presidência da OAB na chapa derrotada em eleições disputadas em 2015. O grupo vencedor na ocasião, com dois votos à frente, foi justamente o que pediu agora o afastamento de Marinho Marte. No meio político, a escolha de Eric Vieira foi entendida como uma forma de resposta de Crespo à direção da Ordem.

Depoimento

A blogueira Bruna Rafaelle Garcia prestou esclarecimentos à Polícia Federal nesta semana dentro do inquérito que investiga se ela foi paga para ofender o deputado estadual Raul Marcelo (Psol) quando ele concorria com Crespo pela Prefeitura de Sorocaba. Na ocasião, ela precisou publicar uma resposta de Marcelo em sua página pessoal no Facebook, devido ao direito de resposta obtido pelo então candidato. Bruna Desanuvio, como é conhecida, negou à polícia que tenha trabalhado para Crespo. O inquérito segue.

Carona

Logo após assumir mandato, o vereador JP Miranda (PSDB) anunciou como uma das primeiras medidas a devolução de seu carro oficial à Câmara, sob o argumento de contenção de despesas. Mas Miranda não é tão radical assim. Pelo menos em viagens com outros vereadores, como ocorreu nesta semana -- quando ele, Hudson Pessini e Péricles Régis foram a São Paulo para falar sobre o funcionamento do Uber em Sorocaba --, o tucano foi a bordo de veículo oficial do Legislativo.

(Colaborou Wilson Gonçalves Junior)


MP-SP é favorável à saída de Marinho



Por César Santana
cesar.santana@jcruzeiro.com.br


O promotor Orlando Bastos Filho emitiu parecer favorável para que o secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Sorocaba, Marinho Marte, do PPS, seja afastado imediatamente da função. O parecer consta no processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alegando que a nomeação feita pelo prefeito José Crespo (DEM) seria ilegal, tendo em vista que Marte não possui inscrição na OAB. "Inimaginável um Secretário Jurídico sem a capacidade de assinar uma simples petição", disse o representante do MP-SP. O processo está concluso para decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba. Em nota emitida na semana passada, a Prefeitura de Sorocaba informou que irá apresentar sua defesa quando for notificada.


Faça o que digo

Um vídeo no qual o prefeito José Crespo (DEM) critica a redução do horário de atendimento em seis creches municipais, medida adotada pelo ex-prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) em fevereiro de 2016, tem alcançado repercussão nas redes sociais. À época, Crespo era vereador e chegou a classificar como "absurda" a medida, que ele próprio, agora como prefeito, adotou esta semana em turmas de 33 unidades. Até a tarde de ontem, o vídeo já havia sido visualizado mais de 30 mil vezes e superava os 800 compartilhamentos no Facebook. Em geral, acompanhado por uma enxurrada de críticas.

De todas as formas

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sorocaba, Salatiel Hergesel, segue preocupado com a negociação pelo reajuste salarial para a categoria neste ano. Com a proposta formulada -- está sendo pleiteado um reajuste de 14,77% --, ele afirma que não foi recebido pelo prefeito para discutir o assunto. Salatiel já recorreu à tribuna da Câmara Municipal e agora tem solicitado ajuda a vereadores e secretários. Ele já adiantou que, em último caso, vai "fazer barulho" no Paço Municipal, na cobrança por uma resposta positiva.

Dou-lhe três

A Prefeitura de Sorocaba espera arrecadar "pelo menos" R$ 1,2 milhão com leilões dos veículos sucateados encontrados no prédio da manutenção da frota oficial, na Vila Senger. Os automóveis, segundo nota divulgada ontem pela Prefeitura, estão naquele espaço há vários anos e foram alvo de um levantamento no começo do ano. O primeiro dos leilões será no próximo dia 14, no Sorocaba Park Hotel, às 10h, para vender 40 veículos. Outro leilão, para negociar 129 veículos, está previsto para abril.

Gastou sim...

Depois que o vereador Hélio Brasileiro (PMDB) cobrou publicamente a mesa diretora da Câmara na última terça por gastos com materiais que ele alegava não ter solicitado em seu gabinete, a presidência da Casa apresentou documentos que comprovam que o peemedebista assinou a requisição dos produtos. Os materiais em questão são dois toners de impressora ao custo de mais de R$ 400 cada.

Vai devolver

Hélio Brasileiro disse em seguida que considerou a possibilidade de troca de dois toners que se encontravam lacrados em seu gabinete (deixados pelo vereador que ocupava o espaço anteriormente) pelos novos, de cores diferentes e que foram efetivamente solicitados. Mais tarde, ele foi informado de que não poderia, por isso teria estranhado o valor da despesa em sua prestação de contas. O parlamentar declarou ainda que devolverá os toners excedentes para a estrutura da Câmara e pediu à Casa que todos os gastos com material de escritório em seu gabinete sejam descontados do seu salário.

(Colaborou Wilson Gonçalves Junior)