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CARTAS
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Escola em Aparecidinha



Sou mãe de uma aluna do da escola municipal Ronaldo Campos de Arruda, que fica no bairro Aparecidinha. Esta escola foi inaugurada no final do ano passado e atualmente as salas de aula não possuem ventiladores, nem cortinas. As crianças ficam com o sol batendo em mais da metade da sala e as professoras, para amenizar a situação, têm de mudar o layout da sala apertando as carteiras no canto da sala.

O calor é insuportável dentro da sala e tem também o problema da luminosidade (por falta de cortinas), que acaba atrapalhando na hora em que as crianças copiam a lição da lousa. A escola já solicitou os ventiladores e cortinas à Prefeitura e foi informada que irão abrir um processo de licitação, porém o mesmo demora.

Algumas mães e professores estão levando ventiladores de casa para amenizar o calor, porém não é suficiente. Já houve casos de crianças com nariz sangrando por conta do calor e outras já apresentaram casos de alergias respiratórias devido à falta de ventilação.

Fora a questão interna da escola, ainda existem problemas na rua, pois a mesma é asfaltada até a metade. A parte que não é asfaltada possui buracos enormes, que estão prestes a estragar a calçada da escola, que é nova. A rua é de mão dupla, porém, devido à parte sem asfalto e esburacada, não dá para passar dois carros.
Wilma Barros

Resposta - A Secretaria da Educação informa que todas as escolas da rede municipal de ensino têm como critério a utilização de cortinas e ventiladores. No caso específico da EM Ronaldo Campos de Arruda, a unidade foi inaugurada na última semana de dezembro de 2016. Trata-se de uma escola nova, entregue à população pela gestão municipal passada sem ventiladores e cortinas nas salas. A Secretaria da Educação, na gestão atual, já providenciou a compra de 10 ventiladores em caráter emergencial e está em contato com a direção da unidade para verificar a existência de quaisquer outras pendências. A Secretaria de Conservação, Serviços e Obras irá incluir a referida via em sua programação de manutenção de ruas de terra.
Secretaria da Educação e Secretaria de Conservação, Serviços e Obras


Setas

Quanto ao assunto da utilização das setas pelos motoristas de Sorocaba (matéria publicada na edição de 26 de fevereiro), é possível até admitir que maioria dos motoristas não sabe para que servem as setas. Quando estamos no trânsito e damos seta para mudar de faixa de direção, o condutor que vem ao lado não facilita a nossa manobra e, se tomamos a iniciativa, podemos ser xingados ou atingidos pelo carro para o qual pedimos passagem.
José Carlos Santos


Buraco



Gostaria de registrar minha insatisfação com o Saae. No início de fevereiro, estourou um cano em frente à minha casa, na Vila Hortência. Vieram fazer o reparo e abriram um buraco enorme que pegou a maior parte da calçada. Dois dias depois, vieram fechar o buraco com terra. E parou por aí.

Desde então, todos os dias ligo no Saae para que eles venham pelo menos cimentar a calçada. A atendente fala que vai passar para o setor responsável e nada acontece. Não sei mais o que fazer, pois a calçada está só terra e a outra parte toda quebrada, pois quebraram com a máquina.

SABRINA APARECIDA COLÓ

Resposta - Esclarecemos que a recomposição da sua calçada foi executado pelo setor de reparos e pavimentos do Saae/Sorocaba no dia 21 de fevereiro e que esse tipo de intervenção não é realizado imediatamente pela mesma equipe que compareceu para corrigir um vazamento de água ou de esgoto, porque cada um desses serviços exige equipes diferenciadas, que transportam profissionais e materiais específicos para cada tipo de intervenção.

Desta forma, para uma manutenção de vazamento em rede pública de água ou de esgoto, a equipe destacada transporta profissionais como encanadores e ajudantes, que utilizam materiais como tubulações e ferramentas e equipamentos próprios desses serviços, enquanto que as equipes de reparos/recomposições de calçadas e pavimentos de vias públicas transportam pedreiros e ajudantes e materiais como areia, pedra, cimento e emulsão asfáltica, para a execução dessas intervenções.

SAAE/SOROCABA

Carro do vereador

No dia 22 de fevereiro, o vereador Hélio Brasileiro disse à Cruzeiro FM 92,3 que não utilizará o carro oficial, inclusive guardando as chaves no seu gabinete. Fica a pergunta: o automóvel necessita de manutenção periódica. Ficará quatro anos na garagem? Esse ato não acarretará mais despesas ao contribuinte do que utilizar o veículo? Quem arcará com as despesas, o vereador pessoalmente ou a Câmara Municipal, ou seja, o contribuinte?

LIDIA PERES

Resposta - Quando mencionei ter guardado a chave no gabinete, teve o sentido de ordenar que meu carro oficial não tivesse uso e, por consequência, não gerasse gasto de combustível com dinheiro público para execução das nossas atividades em atender à população. Contudo, para evitar esse tipo de situação levantada, tomei a decisão de devolver o carro para a Câmara, que cuidará de sua manutenção periódica. Na minha visão e forma de trabalhar, precisamos reduzir ao máximo o uso dessa verba. Utilizo e continuarei utilizando minha condução própria para fazer as visitas necessárias junto aos munícipes, bem como meus assessores também o fazem.

HÉLIO BRASILEIRO


IPTU





O novo prefeito prometeu governar para o povo e vai mesmo. Já veio com um pé no peito do munícipe quando aumentou mais de 50% o IPTU de um imóvel que possuo no Jardim América. Levei um susto ao abrir o carnê do dito cujo e resolvi ir até a Prefeitura para saber o motivo desse absurdo, pois no próprio documento consta o meu direito de recurso.
O funcionário que me atendeu, educadamente me entregou um papel impresso no qual consta que "não cabe revisão de através de processo administrativo, pois as alterações foram feitas em cumprimento à lei nº 11.022/2014 do novo Plano Diretor" e apontou o prédio da Câmara, dizendo: "ali são feitas as leis".
Neste mesmo impresso, que ninguém assina, consta que para o exercício de 2017 o reajuste apontado através do IPCA-E acumulado entre o período de dez/2015 a nov/2016 foi de 7,64%. Então, como é possível que o imposto tenha um aumento de mais de 50%? Não posso aceitar passivamente esse absurdo, assim como os demais que estão na mesma situação.
EDSON FERNANDES DE FREITAS
Resposta - O cálculo da taxa de remoção de lixo é efetuado de acordo com a lei nº 5.529/1997, alterada pela lei 9.430/2010, variando de acordo com as condições do imóvel (predial, territorial, zoneamento, uso, etc.). Podem ocorrer variações nas cobranças devido a ajustes e/ou verificações efetuados nos cadastros, adequando a condição do cadastro a sua devida tributação (ex.: alteração do enquadramento da zona residencial de acordo com o plano diretor em vigência).
A Secretaria da Fazenda orienta o contribuinte que verifique o zoneamento atribuído para seu imóvel -- essa informação consta na contracapa do carnê de IPTU -- ou verificar tal informação através do mapa de zoneamento do município, disponível no documento anexo da lei do Plano Diretor, 11.022/2014, através do endereço https://leismunicipais.com.br /a1/plano-diretor-sorocaba-sp.
Com esta informação, o contribuinte poderá verificar se o seu imóvel está sendo tributado dentro da faixa correspondente ao seu zoneamento, consultando a lei 5.529/1997, alterada pela lei 9.430/2010, considerando os valores atualizados para 2017.
Caso seja observada alguma divergência, o mesmo deverá protocolar pedido de correção do lançamento junto a Prefeitura, antes do primeiro vencimento do carnê do presente exercício.
De qualquer forma, o contribuinte que tiver dúvida com relação ao valor cobrado em seu carnê de IPTU poderá solicitar verificação através da Central de Atendimento disponível no site da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br).
SECRETARIA DA FAZENDA